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Luiz Cesar Cardoso

Uberlândia (MG)

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Comentários

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Luiz Cesar Cardoso

Comentário · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Reexame Necessário: REEX XXXXX RS

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul · há 12 anos

Infelizmente os órgãos públicos não tem reconhecido o direito do trabalhador a este benefício, forçando-o a buscar sempre a via judicial, com ônus injustificado e demora nas decisões judiciais. Mais uma vez o legislativo dá provas de que só funciona em causa própria. Quantos anos teremos que esperar pela regulamentação do direito garantido na Constituição através de Lei Complementar?

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Luiz Cesar Cardoso

Comentário · há 12 anos

Entenda o que é desaposentação

José Otílio Raphaelli Garcez · há 12 anos

Vivemos um momento de grande insegurança jurídica oriundo da crise institucional de credibilidade no Judiciário Brasileiro. Nunca na história deste País se teve tanta incerteza quanto a uma resposta favorável a ser dada aos patrocinados que exercem o seu direito de ação quando se trata de direitos que tenham na outra ponta um ente estatal. Vamos esperar para ver a efetividade da súmula vinculante 33 do STF para que uma diretriz restabelecedora da ordem possa prevalecer com relação à mora legislativa que perdura desde 1988. Embora tenha saído do assunto em tela, deixo meus parabéns ao Dr. pelo excelente artigo, esclarecedor e de conteúdo robusto.

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Luiz Cesar Cardoso

Comentário · há 12 anos

Joaquim Barbosa: popular ou populista?

Luiz Flávio Gomes · há 12 anos

No final o Poder Central sempre vence porque tem nas mãos a varinha de condão para a troca e composição das cadeiras. E os filhos dos Ministros em breve serão "ministros" tal como os pais, acentuando a marca da hereditariedade nos nossos Tribunais. Ao povo sedento de Justiça as batatas ou o que sobrar!

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Portal Nacional do Direito do Trabalho

Notícia · há 13 anos

Limpeza de banheiros em parque justifica adicional de insalubridade em grau máximo

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Jurisprudência · há 13 anos

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